Na Facilita Piscinas, queremos garantir uma experiência transparente e de confiança. Nossa política foi redigida com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para assegurar seus direitos e o bom funcionamento de nossa operação.

1. Condições Gerais e Prazos

  • Prazo para Solicitação: O cliente tem até 15 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a troca ou devolução.

  • Nota Fiscal: É obrigatória a apresentação da Nota Fiscal para qualquer procedimento de logística reversa.

  • Estado do Produto e Embalagem: O item deve ser devolvido em sua embalagem original perfeitamente preservada e sem violações. A integridade da embalagem é crucial; caso embalagens de produtos como cloro, produtos químicos ou filtros sejam violadas, o produto perde seu valor de revenda e a troca/devolução não poderá ser aceita. O produto deve estar sem sinais de uso ou instalação.

2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra realizada online e receber o reembolso total (incluindo frete de envio).

  • Nota: Após este prazo legal de 7 dias, prevalecem as condições de cortesia da Facilita Piscinas até o 15º dia.

3. Custos de Frete e Logística

  • Trocas/Devoluções por Defeito ou Erro no Pedido: O custo do frete é integralmente de responsabilidade da Facilita Piscinas.

  • Trocas sem Justificativa Válida: Para trocas por conveniência (ex: desistência após o prazo de 7 dias do CDC, escolha de modelo ou cor por engano pelo cliente), o frete de retorno e o novo envio deverão ser custeados pelo cliente.

4. Como solicitar?

O acionamento deve ser feito exclusivamente por nossos canais de atendimento:

Ao entrar em contato, informe:

  1. Nome completo e CPF;

  2. Número do pedido;

  3. Foto da Nota Fiscal;

  4. Foto detalhada do produto e da embalagem (comprovando a não violação).